Em 1993, policiais atiraram contra cerca de setenta crianças
e adolescentes de rua que dormiam na área da Candelária, no centro do Rio,
matando oito. Dos policiais envolvidos,
alguns nem foram condenados. E dos condenados, todos foram soltos.
E é claro que essa impunidade não choca ninguém. Na verdade,
não é nem preciso dizer que eles foram aplaudidos por uma quantidade
considerável de pessoas.
Um desses menores sobreviventes apareceu nos noticiários
novamente, sete anos após a Chacina.
Sandro Barbosa do Nascimento sequestrou um ônibus da linha 174,
assassinou a refém e morreu asfixiado pelos policiais.
Você pode pensar que o desfecho do sequestro teria sido
diferente se Sandro tivesse sido morto na Chacina, já que ele simplesmente não
teria acontecido. Essa é uma relação bem
óbvia. Porém, é extremamente simplista.
O desfecho também seria diferente se Sandro, ao ser preso
por seus delitos na antiga FEBEM, tivesse sido reabilitado (que, na teoria,
era a função da Fundação) e não voltasse a cometer outros crimes. Reitero: NA
TEORIA. Na prática, a educação, o acompanhamento psicológico e apoio a
dependentes químicos ficaram apenas no discurso. E quando os menores fugiam,
diziam que era má vontade dos mesmos, que eles não queriam se reabilitar.
Novamente, é mais fácil pensar assim do que admitir todo o quadro de torturas,
maus tratos, superlotação e uma total falta de organização, onde os menores que
cometeram pequenos delitos ocupavam os mesmos espaços que aqueles que cometeram
crimes graves.
Mas falemos do presente. Essa semana, uma sequência de
assaltos e esfaqueamentos no Rio de Janeiro amedrontou a cidade (ou pelo menos
parte dela). A repercussão de casos como estes sempre dividem as pessoas (de
forma simplista, de novo) entre “a galera dos Direitos Humanos defensora de
bandidos” e as que acreditam que “bandido bom é bandido morto”. As pessoas do segundo grupo esquecem que as do
primeiro, defendendo os Direitos Humanos, estão defendendo seus Direitos
também. O artigo 3º da Declaração dos DH não diz que “todo criminoso tem
direito à vida”. Diz que toda pessoa tem, incluindo você e o médico que foi
assassinado, e é por isso que há leis para aqueles que cometem um homicídio. O
X da questão é que querer matar alguém por ter matado alguém é um sentimento de
vingança, e as leis são feitas à luz da razão, não da emoção.
Casos como estes são um prato cheio para quem defende a
redução da maioridade penal ou da pena de morte. Esse âmbito não é o foco,
então lembrar que nenhum país que adotou essas medidas reduziu seu índice de
criminalidade é o suficiente.
Desde que essa onda de crimes começou (a chilena esfaqueada
foi o quinto), ouvi ou li diversas vezes que “poderia ter uma Chacina por ano”.
Quando o massacre aconteceu, o suspeito de assassinar o médico não era nem ao menos
nascido. De 1993 até 1998, o sistema não mudou e é isso que eles têm em comum: Sandro foi abandonado pelo pai e teve sua mãe
assassinada na favela em que moravam, enquanto os pais do outro menor foram
indiciados por abandono de incapaz.
Agora imagine que você tenha deixado um resto de comida em
cima da mesa do seu computador. Enquanto você lê esse texto, aparece uma barata
atraída pelo cheiro. Você vai matá-la e, se você não tirar a comida dali, isso
não impedirá que outras baratas apareçam.
Você pode matar uma, duas, três baratas, mas isso não resolverá
seu problema, porque você está agindo no efeito e não na causa.
Matar as baratas não mudará o fato de reelegerem um prefeito
que acredita que criminalidade não é problema social. De reelegerem um Governo
Estadual que fecha escolas e mantém como Secretário de Segurança alguém que diz
abertamente o perfil social e racial da vida que vale, ao afirmar que “um tiro
em Copacabana é uma coisa, e um tiro na Coreia é outra” há oito anos. Não que a passagem de tempo tenha mudado a
opinião do Secretário. Segundo ele, “um lugar como a Lagoa Rodrigo de Freitas
(onde o médico foi assassinado) não pode de maneira nenhuma ser alvo desse tipo
de atitude”, enquanto a população das áreas periféricas é assassinada até mesmo
pela própria polícia e isso não é considerado inadmissível.
Em algum universo paralelo, as Chacinas seriam tão eficazes a ponto de impedir até mesmo o nascimento desses menores e maiores infratores, porque essa lógica diz que criminosos são criminosos desde que são fetos e não há nada que possa fazer para mudá-los. Quando na realidade, a criminalidade não diminuirá enquanto não quiserem (e a opinião pública se inclui nisso) gastar dinheiro com a vida do pobre, do preto e
do favelado, porque reabilitar é caro, educar mais ainda, punir também, sendo mais fácil e barato exterminar
logo.
Podem fazer uma Chacina por dia, mas isso não mudará o fato
de que nosso sistema é um eterno prato sujo de comida em cima da mesa e que
nada será resolvido enquanto não o tirarem dali.
Nota: Sugiro que ouçam Homem na Estrada - Racionais MC's. Expressa tudo que eu quis dizer milhões de vezes melhor do que eu.
Nota 2: "Ah, mas eu conheço o filho da prima da tia de uma cunhada que era de classe média e entrou pro crime". Esses casos existem, assim como casos onde as pessoas são "naturalmente más", "possuem um mapa astral favorável à violência", "foram enviada por Deus pra causar o mal", ou qualquer coisa do gênero. Mas são exceções e exceções não podem ser tomadas como regra para determinarem a política a ser usada em uma sociedade inteira.
Nota: Sugiro que ouçam Homem na Estrada - Racionais MC's. Expressa tudo que eu quis dizer milhões de vezes melhor do que eu.
Nota 2: "Ah, mas eu conheço o filho da prima da tia de uma cunhada que era de classe média e entrou pro crime". Esses casos existem, assim como casos onde as pessoas são "naturalmente más", "possuem um mapa astral favorável à violência", "foram enviada por Deus pra causar o mal", ou qualquer coisa do gênero. Mas são exceções e exceções não podem ser tomadas como regra para determinarem a política a ser usada em uma sociedade inteira.
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